Irfs9 - Teste Sppi

Gostaria de saber se é possível realizar o modelo para o teste de SPPI - IRFS9. Conforme a norma IFRS 9 – Instrumentos Financeiros, passara a reconhecer e mensura seus ativos financeiros a partir da formalização de dois conceitos: composição de fluxo de caixa dos ativos financeiros por meio do Solely Payment of Principal and Interest Test – SPPI Test e definição do Modelo de Negócios da entidade para gestão de seus ativos financeiros.

O SPPI Test tem o objetivo de assegurar que os termos contratuais do ativo financeiro originam, em datas específicas, fluxos de caixa que sejam pagamentos somente de principal e juros.

O SPPI Test, em conjunto com a definição do modelo de negócios, permite o enquadramento do instrumento financeiro para a classificação em uma das seguintes categorias:

• Custo Amortizado;

• Valor Justo por meio do Resultado (VJR); ou

• Valor Justo por meio de Outros Resultados Abrangentes (VJORA).

Caso o instrumento não atenda aos conceitos de SPPI Test, necessariamente ele é classificado na categoria VJR. Entretanto, se os conceitos de SPPI Test forem atendidos, a Cia classifica o ativo financeiro em Custo Amortizado ou VJORA, de acordo com seu modelo de negócios.

Para que o ativo financeiro seja aprovado no teste de SPPI Test, os seus fluxos de caixa contratuais devem ser consistentes com um acordo básico de empréstimos. O modelo de negócio de uma entidade para o gerenciamento do ativo financeiro é normalmente observável e não definido de forma impositiva, por meio de atividades específicas realizadas pela entidade como:

• Forma que o desempenho dos ativos financeiros sob esse modelo de negócios específico é reportado ao pessoal-chave da administração;

• Quais são e como são gerenciados os riscos vinculados a cada agregação de ativos financeiros definida. Esse modelo não é verificado de forma forçada ou artificial e sim verificado durante um longo período com todas e melhores informações disponíveis. Nesse cenário, a administração define em qual dos seguintes modelos de negócios suas carteiras pertencem:

• Manter os ativos para receber os fluxos de caixa contratuais: o objetivo é o recebimento dos fluxos de caixa contratuais de principal e juros, sendo as vendas normalmente infrequentes e com baixo volume.

• Manter os ativos tanto para receber os fluxos de caixa contratuais como para venda: o objetivo é receber os fluxos de caixa contratuais e de eventual venda do ativo financeiro quando oportuno. Neste modelo, normalmente, vendas são mais frequentes e com volume maior do que no modelo de negócios cujo objetivo é manter ativos financeiros para receber fluxos de caixa contratuais.

• Demais modelos de negócio: o objetivo não é o de manter os ativos para receber os fluxos de caixa contratuais, nem de manter os ativos tanto para receber como para venda dos fluxos de caixa. A obtenção de fluxos de caixa contratuais torna-se secundária ao seu real objetivo.
Data de reconhecimento:

Todos os ativos e passivos financeiros são inicialmente reconhecidos na data de negociação, isto é, na data em que a Cia se torna parte interessada na relação contratual do instrumento, incluindo compras ou vendas de ativos financeiros que requerem sua entrega em tempo determinado, estabelecido por regulamento ou padrão do mercado.

Reconhecimento inicial de instrumentos financeiros:

A Administração classifica inicialmente os instrumentos financeiros de acordo com os Modelos de Negócios:

I – Manter os ativos para receber os fluxos de caixa contratuais;

II – Manter os ativos tanto para receber os fluxos de caixa contratuais como para venda; ou

III – demais modelos de negócios.



Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado:

São adquiridos com o objetivo de serem negociados frequentemente e de forma ativa, sendo ajustados a valor justo em contrapartida ao resultado do período.

Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes:

São instrumentos de dívida administrados tanto para obter fluxos de caixa constituídos apenas de pagamentos de principal e juros, quanto para venda. Após o reconhecimento inicial, os instrumentos financeiros são mensurados ao valor justo e os ganhos e perdas não realizados são reconhecidos diretamente no patrimônio líquido em ajuste de avaliação patrimonial, líquidos dos correspondentes efeitos tributários. Na liquidação do investimento, os ganhos ou perdas acumuladas, previamente contabilizados no patrimônio líquido, são reconhecidos em resultado e os juros auferidos, enquanto mantidos como investimento financeiro mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, são reconhecidos na demonstração consolidada do resultado como “receitas com juros e similares”, usando a taxa de juros efetiva (TJE). Os dividendos auferidos, enquanto mantidos como investimentos financeiros mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, são reconhecidos na demonstração consolidada do resultado quando o direito ao recebimento for estabelecido.

Ativos financeiros mensurados ao custo amortizado:

São ativos financeiros não derivativos que possuem pagamentos fixos ou determináveis e vencimento fixo, para os quais a Cia tem a intenção coletar o fluxo de principal e juros. Esses ativos são reconhecidos inicialmente a valor justo, acrescido dos custos de transação e posteriormente são mensurados ao custo amortizado utilizando-se a TJE, líquidos das perdas com redução ao valor recuperável. O custo amortizado é calculado considerando-se qualquer desconto ou prêmio na aquisição e as tarifas que integram a TJE. As perdas decorrentes de redução ao valor recuperável de tais investimentos são reconhecidas na demonstração consolidada do resultado em “perdas com ativos financeiros (líquidas)”.