Advogado(a) Especialista em Contratos Empresariais e Lgpd para Revisão e Estruturação Jurídica

A Puhuk Origem Sustentável, vinculada à Destilaria Rio das Velhas, busca um(a) advogado(a) experiente em direito empresarial consultivo e contratos. O objetivo é analisar, validar e reestruturar os documentos jurídicos da empresa, com foco na prevenção de riscos e na adequação à legislação vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A empresa atua na produção de bebidas, meliponicultura, produtos derivados e turismo de experiência.

Escopo do Trabalho:
- Realizar um diagnóstico jurídico completo da operação para identificar potenciais riscos.
- Revisar o Termo de Participação e Ciência da Experiência turística.
- Revisar o contrato-padrão de prestação de serviços.
- Revisar o contrato de parceria com agências de turismo.
- Revisar o Termo de Autorização de Uso de Imagem.
- Revisar a Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD).
- Fornecer recomendações detalhadas para a adequação e implementação eficaz dos documentos.

Já possuímos um manual operacional e minutas dos documentos mencionados. A contratação deverá priorizar a análise e o aproveitamento dos materiais existentes, realizando alterações ou complementações quando necessário para garantir a conformidade e a segurança jurídica.

Perfil Desejado:
Buscamos um(a) advogado(a) com inscrição regular na oab e comprovada experiência em contratos empresariais, prestação de serviços, parcerias comerciais, propriedade intelectual, lgpd e responsabilidade civil. Experiência prévia com o setor de turismo, hospitalidade, gastronomia ou alimentos e bebidas será considerada um diferencial importante.

Entregas Esperadas:
- Diagnóstico detalhado dos principais riscos jurídicos identificados.
- Todos os documentos revisados e reestruturados, entregues em formato editável (Word).
- Orientações práticas e claras para a implementação dos novos ou alterados documentos na rotina da empresa.