Advogado para elaboração de Contrato Híbrido de Confidencialidade e Exclusividade

Busco um(a) profissional com formação em Direito e experiência comprovada para a elaboração de um contrato híbrido robusto, que combine as cláusulas de um Acordo de Confidencialidade (NDA) e um Acordo de Exclusividade em um único documento. Este contrato é essencial para proteger nossos interesses em diferentes cenários de parceria.

O documento deve ser abrangente e cobrir especificamente dois cenários distintos:

1.  Parceria Firmada: Para situações em que a parceria é formalizada, o contrato deve garantir a exclusividade de produção e proibir estritamente a fabricação, venda ou licenciamento do produto (ou similares) a terceiros
2.  Parceria Não Firmada: Caso a parceria não se concretize, o contrato deve estabelecer uma proibição clara, por um período de 3 anos, de qualquer uso, produção, venda ou licenciamento do produto apresentado em reuniões de negócio ou de produtos substancialmente similares para terceiros.

O contrato deve incluir, mas não se limitar a, as seguintes cláusulas e disposições:

*  Definições claras de responsabilidades para todas as partes envolvidas.
*  Obrigações gerais de confidencialidade e não utilização das informações e do produto.
*  Cláusulas de exclusividade detalhadas, abrangendo aspectos territoriais, de canais de distribuição e do produto em si (incluindo a definição de "substancialmente similar" para evitar brechas).
*  Responsabilidade estendida a funcionários da empresa (mesmo os que saiam do quadro de funcionários dentro do período do acordo) ou empresa terceira contratada
*  Regras explícitas sobre a propriedade intelectual, incluindo a titularidade de moldes, melhorias desenvolvidas e arquivos relacionados.
*  Vedação expressa de engenharia reversa e de aliciação de funcionários ou clientes.
*  Previsão de multa não compensatória correspondente a 100% do faturamento bruto em caso de violação de qualquer cláusula, além da reparação por perdas e danos e lucros cessantes, com base de cálculo auditável
*  Garantia da sobrevivência das obrigações contratuais, independentemente da formalização ou não da parceria.
*  Cláusulas para a devolução ou destruição de materiais confidenciais, medidas inibitórias e proibição de uso da marca ou portfólio sem autorização prévia.

Requisitos do Profissional:

*  Formação superior em Direito.
*  Experiência prévia e comprovada na elaboração de contratos comerciais, com foco em propriedade intelectual e Acordos de Confidencialidade (NDAs).
*  Capacidade de entrega rápida e eficiente de um documento formal e juridicamente robusto, que não permita brechas.

Entregáveis:

*  Contrato final em formato .docx (editável) e .pdf (para assinatura), pronto para uso imediato.