Artigo Científico: Blindagem Patrimonial Abusiva e Violência Econômica de Gênero

Preciso de um freelancer para desenvolver um artigo científico de pesquisa, no formato de paper, abordando o tema da blindagem patrimonial abusiva. O foco principal é analisar como essa prática, quando utilizada para frustrar a meação da mulher economicamente dependente, configura uma forma sofisticada de violência econômica de gênero, merecendo tratamento jurídico semelhante às demais formas de violência doméstica. O objetivo geral do projeto é analisar a blindagem patrimonial abusiva como forma de violência econômica contra a mulher nas dissoluções conjugais, avaliando a suficiência dos mecanismos jurídicos de proteção existentes e propondo medidas preventivas. O artigo deverá ser estruturado nos seguintes tópicos principais: vulnerabilidade econômica feminina e o trabalho doméstico não remunerado, abordando a divisão sexual do trabalho, a invisibilidade econômica do trabalho doméstico, a construção indireta do patrimônio familiar e a assimetria informacional dentro do casamento. Blindagem patrimonial abusiva e fraude à meação, que incluirá o conceito legítimo de blindagem patrimonial (planejamento sucessório, regime de bens, holding, proteção empresarial), o desvio de finalidade dessa prática nas dissoluções conjugais e a insuficiência dos mecanismos jurídicos existentes no código civil brasileiro para lidar com fraudes, simulação e a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica. A blindagem patrimonial como violência econômica de gênero, explorando o conceito de violência patrimonial na lei maria da penha, a ampliação desse conceito para além da subtração direta de bens e a análise da fraude patrimonial como mecanismo de controle econômico, retaliação pós-rompimentos conjugais e produção deliberada de vulnerabilidade. O freelancer deve ter experiência em pesquisa jurídica e redação acadêmica, garantindo a profundidade e a qualidade exigidas para um artigo científico.