Analisando propostas

Protocolo de medida judicial urgente – conta Instagram desativada indevidamente

Publicado em 01 de Fevereiro de 2026 dias na Jurídico

Sobre este projeto

Aberto

Precisa-se de advogado(a) no Brasil para representação legal em uma ação judicial urgente contra a Meta/Instagram.
O objetivo é protocolar uma medida judicial com pedido de tutela de urgência para reativar uma conta indevidamente desativada e desbloquear a criação de uma nova conta. A conta original foi desativada sob suspeita de invasão, e uma tentativa de criar uma nova conta resultou em bloqueio por 'associação/semelhança'.
O cliente já possui documentação relevante, incluindo prints de tela, e-mails e notificações de segurança, e uma linha do tempo detalhada dos eventos, que serão fornecidos para análise.

Escopo do serviço:
Analisar rapidamente e eficientemente os documentos fornecidos (prints, e-mails, cronologia).
Redigir e protocolar a ação judicial mais adequada, seja no Juizado Especial Cível ou na Vara Cível, conforme a melhor estratégia legal.
Incluir pedidos específicos na ação, como a reativação da conta, revisão humana do caso, preservação de registros (logs) da plataforma e aplicação de multa diária por descumprimento da decisão judicial.
Orientar sobre quaisquer documentos adicionais que possam ser necessários para fortalecer o caso.

Requisitos para o profissional: Experiência comprovada em demandas judiciais contra grandes plataformas digitais, como Meta/Instagram.
Conhecimento aprofundado e experiência prática com a legislação brasileira pertinente, incluindo o Marco Civil da Internet, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Disponibilidade imediata para iniciar o trabalho, dada a urgência da situação.

Ao enviar sua proposta, por favor, inclua as seguintes informações:
Seu Estado/uf e número de registro na oab.
O prazo estimado para protocolar a medida judicial após o recebimento de todos os anexos.

Categoria Jurídico
Tempo requerido Até 5 horas

Prazo de Entrega: Não estabelecido

Habilidades necessárias

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