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Desenvolvimento de Sistema Backend para Coleta e Normalização de Dados Judiciais

Publicado em 25 de Janeiro de 2026 dias na TI e Programação

Sobre este projeto

Aberto

Estamos buscando um desenvolvedor backend experiente para criar um sistema robusto de coleta, normalização e cruzamento de dados judiciais. O objetivo principal é transformar dados públicos dispersos em listas estruturadas, que possam ser exportadas em formatos como Excel/csv e acessadas via api.

Este não é um projeto para iniciantes ou para a criação de um script simples. É Fundamental que o profissional tenha experiência real em lidar com fontes de dados do Judiciário, superando limitações de APIs e inconsistências de dados.

O escopo técnico (MVP) inclui as seguintes responsabilidades e funcionalidades:

1. Fontes de Dados:
  - Integração com DataJud (CNJ) para processos judiciais.
  - Coleta de dados de portais de tribunais (ex.: TJGO, TRFs) para precatórios e RPVs.
  - Implementação de scraping apenas quando não houver API disponível, com foco em responsabilidade e resiliência na coleta.

2. Funcionalidades Principais:
  - Consulta de processos judiciais por número de OAB.
  - Filtragem de dados por ente público (ex.: Estado de Goiás, Município X).
  - Listagem detalhada de precatórios e RPVs.
  - Identificação e categorização de ações coletivas.
  - Vínculo entre processos e precatórios/RPVs, quando houver dados suficientes para tal correlação.
  - Funcionalidades de exportação de dados em formatos Excel (xlsx) e csv.

3. Backend:
  - Desenvolvimento utilizando Python como linguagem principal.
  - Preferência por FastAPI para a construção da API.
  - Criação de uma API RESTful bem documentada (Swagger/OpenAPI).
  - Estrutura do backend preparada para crescimento futuro, incluindo paginação, cache e tratamento de rate limits.

Requisitos de Experiência:
  - Experiência comprovada com APIs REST.
  - Habilidade em scraping de sites complexos, como portais de tribunais, diários oficiais e outras fontes públicas.
  - Conhecimento aprofundado em técnicas de paginação, gerenciamento de rate limits e tratamento de falhas.
  - Prática em desenvolvimento de código limpo, organizado e versionado (Git).
  - Uso adequado de variáveis de ambiente para configurações sensíveis (evitando chaves hardcoded).
  - Capacidade de entregar o projeto com Docker e docker-compose para facilitar o deploy.
  - Fornecimento de documentação mínima para uso e deploy do sistema.

Categoria TI e Programação
Subcategoria Programação
Qual é o alcance do projeto? Alteração média

Prazo de Entrega: Não estabelecido

Habilidades necessárias

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