Desenvolvimento de Sistema de Diploma Digital Conforme Normas do Mec para Instituição de Ensino

Nossa instituição necessita desenvolver um sistema próprio para emissão, assinatura, armazenamento e validação de diplomas digitais, em conformidade com as normas do Ministério da Educação (MEC) sobre Diploma Digital. O sistema deverá atender às exigências técnicas, jurídicas e de segurança vigentes, permitindo escalabilidade e integração futura com sistemas acadêmicos existentes.

objetivo do projeto
criar uma plataforma segura que permita:
emissão de diplomas digitais
assinatura digital com certificado icp-brasil
armazenamento seguro
validação pública dos diplomas
gestão administrativa dos processos

escopo
1. Emissão de Diploma Digital
Geração automática do diploma digital
Geração do xml conforme layout mec
associação de metadados obrigatórios
numeração única do diploma

2. Assinatura Digital
Integração com certificado digital ICP-Brasil
Assinatura do XML
Carimbo do tempo (timestamp)

3. Armazenamento
Armazenamento seguro dos arquivos
Controle de versões
Backup automático

4. Gestão Administrativa
Perfis de usuário (admin, operador, consulta)
Logs de auditoria
Histórico de ações

REQUISITOS TÉCNICOS
Backend robusto (linguagem a definir pelo fornecedor)
Banco de dados relacional
Hospedagem em nuvem
Conformidade com lgpd

conformidade regulatória
o sistema deve atender às normas do mec para diploma digital, incluindo:
estrutura de xml
assinatura digital
carimbo de tempo
cadeia de certificação icp-brasil

a empresa desenvolvedora deverá demonstrar conhecimento ou experiência nesse tipo de implementação.

ENTREGÁVEIS ESPERADOS
Sistema funcional
Código-fonte
Documentação técnica
Manual do usuário
Ambiente de homologação
Ambiente de produção